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Quando o convênio diz não na hora em que você mais precisa
Conte o seu caso e entenda os caminhos possíveis. Atendimento em Cuiabá e online em todo o Brasil.
O médico indica o tratamento, a família se organiza e, quando chega a resposta do convênio, vem a negativa. Receber um “não” justamente quando a saúde está em jogo é uma das situações mais angustiantes que alguém pode viver.
O plano de saúde não pode negar tudo o que quiser. A lei e a Justiça colocam limites. Nesta página você vai entender quais são e o que fazer em cada situação.
Depende do motivo. As justificativas mais comuns são:
Nenhuma delas é uma resposta final. A Lei 14.454/2022, por exemplo, prevê a cobertura de tratamentos fora da lista da ANS quando há comprovação de que funcionam e indicação do médico.
Peça sempre a negativa por escrito. O plano é obrigado a entregar, com o motivo. Esse papel é o ponto de partida para qualquer providência.
Em situações de urgência e emergência, o prazo máximo de carência é de 24 horas depois da contratação do plano. Além disso, o plano não pode limitar o número de dias de internação. As duas regras foram firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 597 e 302).
Quando existe risco para a saúde, é possível pedir ao juiz uma decisão rápida, logo no começo do processo. Ela é chamada de liminar e serve para o atendimento ser liberado enquanto o caso é analisado. O juiz decide se concede ou não, olhando os documentos médicos.
Nos planos individuais e familiares, o aumento anual tem um teto definido pela ANS.
Nos planos coletivos, como os de empresa e de associação, e nos aumentos por mudança de idade, não há esse teto. Mesmo assim, o reajuste precisa estar no contrato e ser justificado. Aumentos muito altos, sem explicação clara, podem ser revistos pela Justiça.
Para avaliar, precisamos do contrato e dos boletos dos últimos anos.
No plano individual, só em duas situações: fraude ou falta de pagamento por mais de 60 dias, e ainda assim com aviso antes.
No plano coletivo, as regras são diferentes. Mas o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem está no meio de um tratamento de doença grave deve ter o atendimento mantido, dentro das condições que o tribunal definiu.
Envie pelo WhatsApp. Em casos urgentes, avise logo na primeira mensagem, para darmos prioridade.
Aposentados e pensionistas com câncer, cardiopatia grave e outras doenças previstas em lei podem ter direito a deixar de pagar Imposto de Renda. Veja a página sobre isenção de Imposto de Renda por doença grave.
Não automaticamente. A lei admite a cobertura fora do rol quando há indicação médica e comprovação de eficácia. Cada caso é analisado com o relatório do médico.
O pedido de liminar é feito logo no início. O tempo de análise depende de cada juiz, por isso não é possível prometer prazo.
Existem limites para o cancelamento, e a Justiça protege a continuidade do tratamento de doenças graves em várias situações.
Sim. O atendimento é online e o processo é eletrônico.
Os valores são apresentados por escrito, depois de entendermos o seu caso e antes de qualquer contratação.
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