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Para você comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel com segurança
Conte o seu caso e entenda os caminhos possíveis. Atendimento em Cuiabá e online em todo o Brasil.
Para a maioria das famílias, o imóvel é o bem mais valioso que existe. É a casa onde se mora, o terreno herdado dos pais, o apartamento pago em anos de prestação.
Por isso, um contrato mal feito ou um documento faltando pode custar muito caro. A boa notícia é que quase todo problema com imóvel tem solução, e muitos podem ser evitados com uma conferência antes de assinar.
Antes de assinar qualquer papel ou dar um sinal, vale verificar:
Nós fazemos essa conferência e explicamos, sem juridiquês, se o negócio é seguro. Se você quiser, acompanhamos até a escritura e o registro no seu nome.
Na maioria dos casos, sim. Essa é uma das situações mais comuns no escritório: casa comprada com “contrato de gaveta”, terreno que ainda está no nome do antigo dono ou imóvel no nome de alguém que já faleceu.
O caminho depende da história do imóvel:
Com o imóvel regularizado, você pode vender, financiar e deixar para os filhos sem dor de cabeça.
Quem compra um imóvel na planta tem regras próprias na chamada Lei do Distrato (Lei 13.786/2018). Ela trata de quanto a construtora pode reter quando o comprador desiste e de quando o dinheiro deve ser devolvido.
A lei também prevê consequências quando a obra atrasa além do prazo de tolerância do contrato. Como as condições mudam de um contrato para outro, o primeiro passo é ler o seu com atenção.
Atendemos tanto quem aluga quanto quem é dono do imóvel. Os casos mais comuns são:
Um bom contrato no começo evita a maior parte desses problemas. Também fazemos e revisamos contratos de locação.
Você nos envia, pelo WhatsApp, os documentos que tiver: contrato, recibos, carnê de IPTU, matrícula. Não tem problema se estiver faltando alguma coisa. Nós dizemos o que é preciso buscar e onde.
Depois de analisar, explicamos qual é a situação do imóvel e quais são os caminhos.
A conferência antes da assinatura mostra os riscos enquanto ainda dá tempo de negociar ou de desistir sem prejuízo.
É o contrato particular que não foi levado ao cartório. Para a lei, o imóvel continua no nome do antigo dono, o que pode trazer problemas com dívidas ou com herdeiros dele.
Nem sempre. Quando os requisitos estão cumpridos e ninguém se opõe, o pedido pode ser feito direto no cartório, com advogado.
Sim. A análise de documentos é feita online, e os processos na Justiça são eletrônicos.
Os valores são apresentados por escrito, depois de entendermos o seu caso e antes de qualquer contratação.
Oliveira & Alves Advogados Associados
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