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Para a família resolver a herança com menos desgaste
Conte o seu caso e entenda os caminhos possíveis. Atendimento em Cuiabá e online em todo o Brasil.
Perder alguém da família já é difícil o bastante. E, poucos dias depois, começam a chegar as questões práticas: a conta do banco é bloqueada, a casa não pode ser vendida, aparecem documentos e prazos que ninguém conhecia.
O inventário é o caminho para organizar tudo isso. Nele se faz a lista do que a pessoa deixou, entre bens e dívidas, e se define o que fica para cada herdeiro. Explicamos a seguir como funciona, sem complicar.
No cartório. É o caminho mais rápido. Pode ser usado quando todos os herdeiros estão de acordo sobre a divisão. É feito por um documento chamado escritura, com a presença obrigatória de um advogado.
Regras recentes do Conselho Nacional de Justiça ampliaram os casos em que o cartório pode ser usado. Hoje ele é possível, em certas condições, até quando há herdeiro menor de idade ou testamento.
Na Justiça. É necessário quando os herdeiros não se entendem ou quando o caso não se encaixa nas regras do cartório.
Sim. A lei dá 2 meses, contados da data do falecimento.
Quem passa do prazo não perde a herança, mas pode pagar multa sobre o imposto. Esse imposto se chama ITCMD, é cobrado pelo Estado sobre heranças, e a multa varia de um estado para outro.
Por isso vale procurar orientação cedo, mesmo que a família ainda esteja se organizando.
Não se preocupe se não tiver tudo em mãos. Ajudamos a localizar e a pedir o que estiver faltando.
Os custos principais são três: o imposto sobre a herança (ITCMD), as taxas do cartório ou da Justiça e os honorários do advogado. O valor depende do tamanho do patrimônio e do caminho escolhido.
Depois de conhecer os bens, apresentamos uma estimativa por escrito, para a família se planejar.
O testamento é a forma de deixar registrado, em vida, como você quer que seus bens sejam divididos. Ele evita discussões e dá tranquilidade a quem fica.
A lei reserva metade do patrimônio para os herdeiros mais próximos, como filhos e cônjuge. A outra metade pode ser deixada para quem você quiser.
Também orientamos sobre outras formas de organizar a herança em vida, como a doação de um imóvel aos filhos mantendo o direito de continuar morando nele.
Durante o inventário é comum surgir um imóvel sem escritura, um herdeiro que não consegue mais assinar ou a dúvida sobre a pensão por morte. Veja as páginas de Direito Imobiliário, curatela e Direito Previdenciário.
No cartório, com os documentos reunidos e os herdeiros de acordo, costuma ser bem mais rápido. Na Justiça, o tempo depende de cada caso.
Sim. A lei exige advogado também no inventário feito em cartório.
Em geral, é preciso uma autorização do juiz ou esperar a conclusão da divisão. Avaliamos cada situação.
Não. O atendimento é online, e quem não puder comparecer pode ser representado por procuração.
Os valores são apresentados por escrito, depois de entendermos o seu caso e antes de qualquer contratação.
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